Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872850 Protocolo/Ano: 30951800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:32 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VÁRZEA DA PALMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1328773 04/04/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		05/04/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1324069 16/03/2017
ARQUIVO		17/03/2017
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1286536 19/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		19/08/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1283841 01/08/2016
ARQUIVO		01/08/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1191708 23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/03/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1191476 23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1191375 20/03/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/03/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1157684 02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1157680 02/10/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 12741 EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS 01/08/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2014 18822 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 13/08/201406/01/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 8534 CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA 11/04/201429/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8533 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA DA PALMA 11/04/201429/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8535 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/04/201429/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18305 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS 14/11/201207/01/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 14873 LUIZ ANTONIO PULCHERIO LOPES CONDE BASTOS REGO MATOS DE SOUS 28/09/201225/10/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
839548 20/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
687964 12/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
569414 18/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
437536 04/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
433298 29/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
268123 04/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
217578 14/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
212059 05/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
194937 27/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento