Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872851 Protocolo/Ano: 30955800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:32 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de Ervália
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ERVÁLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:13/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/10/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de ErváliaTipo:Interessado(a)
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: EDSON SAID REZENDETipo:Ordenador
Nome: NAUTO EUZEBIO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ErváliaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281950 18/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		19/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281348 14/07/2016
ARQUIVO		14/07/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1153843 17/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/09/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1148264 28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1148149 27/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1138412 18/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1138332 18/07/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1103238 03/02/2014
ACÓRDÃO		04/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1088081 30/10/2013
TAQUIGRAFIA		31/10/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 30/06/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5189 Câmara Municipal de Ervália 18/03/201427/08/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 5190 CONTROLE INTERNO 18/03/201427/08/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 5187 NAUTO EUZEBIO DA SILVA 18/03/201427/08/2014COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 2674 EDSON SAID REZENDE 28/02/201312/04/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 12888 EDSON SAID REZENDE 12/09/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
698489 27/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
574977 09/01/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
436238 03/09/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
436236 03/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
429322 23/08/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
417071 31/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
294788 15/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
253861 27/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
250717 18/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
248739 07/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
185882 12/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento