Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872947 Protocolo/Ano: 32791800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:36 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: INDIANÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89651806/08/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RENES JOSE BORGES PEREIRATipo:Ordenador
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1262957 04/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/04/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1262805 04/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1262701 01/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1240829 03/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1240748 03/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1185305 24/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		27/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1183959 12/02/2015
ACÓRDÃO		12/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		TRANSFERÊNCIA
1167740 11/11/2014
TAQUIGRAFIA		11/11/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1166713 07/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/11/2014
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/02/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 11574 CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 29/06/201505/11/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15434 RENES JOSE BORGES PEREIRA 08/08/201309/09/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 3695 RENES JOSE BORGES PEREIRA 13/03/201303/05/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 18725 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS 26/11/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 14064 RENES JOSE BORGES PEREIRA 21/09/201218/10/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896518 06/08/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1074090 01/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
413053 23/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
296998 17/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
259470 13/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
249468 08/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
222123 23/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
220792 21/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
189628 18/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento