Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872964 Protocolo/Ano: 33195800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:37 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/02/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTETipo:Órgão/Entidade
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1126443 20/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1126273 20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1126027 19/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1119737 14/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1119722 14/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		14/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1091124 12/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1091120 12/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1091111 12/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1091087 12/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 13617 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTE 16/07/201331/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13620 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 13492 Prefeitura Municipal de São João da Ponte 15/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8269 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 14/05/201303/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 18667 MARILUCIA DOS SANTOS PORFIRIO 23/11/201221/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 18666 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 23/11/201221/01/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
642515 19/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
287067 07/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
261769 18/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
220134 21/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento