Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872982 Protocolo/Ano: 33519800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:37 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPARAÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DALMO DE SOUZA MIRANDATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1365396 20/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/09/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1365003 19/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1363984 14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1363883 14/09/2017
ARQUIVO		14/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1362851 11/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1362832 11/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1362623 06/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1362583 06/09/2017
ARQUIVO		06/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1124061 09/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/11/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 15786 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPARAO 19/08/201327/01/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 15824 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ 19/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 15355 DALMO DE SOUZA MIRANDA 03/10/201220/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
637448 08/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
336382 02/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
266450 02/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
195920 01/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento