Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 872991 Protocolo/Ano: 33675800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:38 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHATipo:Interessado(a)
Nome: JURACI FREIRE MARTINSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SILVANEI BATISTA SANTOSTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1942946 07/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1942856 07/02/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1942348 06/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/02/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1942314 05/02/2025
PROTOCOLO		05/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1942239 05/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2025
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1942216 05/02/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1937135 16/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/01/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1936512 14/01/2025
SECRETARIA DO PLENO		14/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1936395 14/01/2025
ARQUIVO		14/01/2025
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 19339 GERALDO CHRISTIAN MARTINS PEREIRA 04/11/201513/11/2015ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 17643 SILVANEI BATISTA SANTOS 10/09/201318/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17660 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/09/201318/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17644 CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA 10/09/201318/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 16462 CYNTHIA FONSECA DO NASCIMENTO 27/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2012 10198 JURACI FREIRE MARTINS 16/08/201219/10/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3975867 12/02/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3970451 07/02/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3968074 05/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3950738 28/01/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
3950711 28/01/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3939879 15/01/2025 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3939878 15/01/2025 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3938286 14/01/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1782239 08/01/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
1781980 07/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1781995 07/01/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
572414 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
3968075 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
417826 01/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
250525 15/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
238418 14/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
172923 13/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3968076 16/04/2012 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento