Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 873000 Protocolo/Ano: 33823800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:38 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUAS FORMOSAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95123525/02/2015PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME
98697405/09/2016PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:16/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSASTipo:Órgão/Entidade
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Procurador
Nome: FABIO CARVALHO CORREIATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Aguas FormosasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1317063 14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1316859 13/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1302700 01/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1302170 28/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1298187 11/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		11/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1292653 20/09/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		20/09/2016
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1290301 08/09/2016
SECRETARIA DO PLENO		08/09/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1289944 05/09/2016
PROTOCOLO		06/09/2016
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1289832 05/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/09/2016
PROTOCOLO		AUTUAÇÃO DO RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/10/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/09/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 10532 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 24/06/201607/11/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 10531 CARLOS SOUZA 24/06/201607/11/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 1126 FABIO CARVALHO CORREIA 27/01/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 5213 FABIO CARVALHO CORREIA 08/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 9749 FABIO CARVALHO CORREIA 09/08/2012DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
986974 05/09/2016 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>
951235 25/02/2015 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
169973 08/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
168892 06/08/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
235751 10/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
239292 17/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
265719 26/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
268695 05/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
323840 14/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
609496 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
806194 14/01/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
810773 23/01/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1256274 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1256289 13/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CAMILA KELLY MOREIRA LIMA OAB/MG 115.962