Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 873104 Protocolo/Ano: 21459800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:41 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SERRA DOS AIMORES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRA DOS AIMORÉS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGRIPINO BOTELHO BARRETOTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSTipo:Interessado(a)
Nome: CELIO ALVES PINTOTipo:Ordenador
Nome: CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: KILMER GONZAGA DE AZEVEDOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1337810 17/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/05/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1337659 17/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1336905 12/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1336760 12/05/2017
ARQUIVO		12/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1110789 10/03/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		10/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1108406 24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1108308 21/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1103097 03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1102816 03/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/12/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 16801 AGRIPINO BOTELHO BARRETO 29/08/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 16803 KILMER GONZAGA DE AZEVEDO 29/08/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 16805 CONTROLE INTERNO 29/08/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 12145 CELIO ALVES PINTO 04/09/201218/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
591191 21/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
407581 16/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
291445 10/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
282403 02/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
246725 01/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
240405 20/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
180741 31/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento