Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 873115 Protocolo/Ano: 21703800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:42 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO CASCA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:17/04/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/11/2012
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE MARIA DE SOUZA CUNHATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1094624 25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093211 19/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		20/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1092299 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092106 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1072944 30/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1072851 30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1033977 12/03/2013
ACÓRDÃO		13/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1021832 13/12/2012
TAQUIGRAFIA		07/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1020673 10/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6000 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MINAS GERAIS 17/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 5999 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA 17/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 14067 JOSE MARIA DE SOUZA CUNHA 21/09/201205/11/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 6429 JOSE MARIA DE SOUZA CUNHA 04/06/2012DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
528545 19/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
513507 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
258228 11/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
218324 19/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
190646 20/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
121874 29/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
121444 28/05/2012 DESPACHO Ver íntegra do documento
121442 28/05/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
120259 23/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento