Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 873129 Protocolo/Ano: 22095800 / 2012 Data Cadastro: 12/04/2012 18:37:42 Ano Ref.: 2011
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88795607/06/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/01/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2011


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLISTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIVA DE ANDRADE VIANATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1322387 09/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1322112 09/03/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		09/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1320270 02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/03/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1320052 24/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1295564 29/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1295442 28/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1240414 28/10/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		28/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1206084 28/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1203700 19/05/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		19/05/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/11/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3468 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 14/03/201629/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 3466 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS 14/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 16329 DIVA DE ANDRADE VIANA 17/10/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 12985 DIVA DE ANDRADE VIANA 13/09/201215/10/2012DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887956 07/06/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
203613 16/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
185774 12/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
249359 07/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
282145 02/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1261382 24/02/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1265324 08/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento