Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 873176 Protocolo/Ano: 2535712 / 2012 Data Cadastro: 13/04/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos
No Antigo: Processo Principal: 749981 Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA DOS PATOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:13/04/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/10/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR EDEN CELESTINO VIEIRA, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 1ª CÃMARA, SESSÃO DO DIA 30/08/11 NO PROCESSO Nº 749981-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDEN CELESTINO VIEIRATipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Lagoa dos PatosTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
710382 17/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
586279 12/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
328481 20/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
293857 14/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
290800 09/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
272377 16/04/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
118727 17/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
113751 02/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GRASIELLI SOARES FONSECA OAB/MG 097.388