Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
875485
Protocolo/Ano:
732214 / 2012
Data Cadastro:
07/05/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Oliveira
No Antigo:
Processo Principal:
709765
Qtde. Anexos:
Município:
OLIVEIRA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Distribuído em:
07/05/2012
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
09/10/2013
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RONALDO RESENDE RIBEIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE OLIVEIRA, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA PELA 2ª CÃMARA, SESSÃO DO DIA 01/03/2012 NO PROCESSO Nº 709765-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
Prefeitura Municipal de Oliveira
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
RONALDO RESENDE RIBEIRO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
593231
26/02/2014
ACÓRDÃO
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235068
07/12/2012
PARECER MP
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153070
29/06/2012
RELATÓRIO TÉCNICO
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
TADAHIRO TSUBOUCHI
OAB/MG 054.221
