Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 875750 Protocolo/Ano: 2545762 / 2012 Data Cadastro: 15/05/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:15/05/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:28/09/2017
Assunto: TCE Nº 9/2010 RESOLUÇOES Nº 1181/2011 E 1182/2011, PORTARIA SUAPI Nº 165/2010, REFERENTE AO PROCESSO DE COMPRA Nº 1451001-369/2009 FIRMADO ENTRE A EMPRESA NANIRIO 445 COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL VISANDO AQUISIÇAO DE EXTINTORES DE INCENDIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANA PAULA SANTOS DE MELOTipo:Responsável
Nome: ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZATipo:Responsável
Nome: FABIANA DE LIMA LEITETipo:Responsável
Nome: GENILSON RIBEIRO ZEFERINOTipo:Responsável
Nome: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELOTipo:Responsável
Nome: LEA MARIA LEITE TORGATipo:Responsável
Nome: NANIRIO 445 COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDATipo:Prestador
Nome: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança PúblicaTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1466578 12/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1457713 27/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		27/02/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1454924 14/02/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/02/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1452385 30/01/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1417512 10/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1417385 09/07/2018
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		10/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1367404 28/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1367230 27/09/2017
4ª CFE - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		28/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1185510 24/02/2015
4ª CFE - 4ª COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL		24/02/2015
4ª CFE - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DO ESTADO		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 2676 Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 27/02/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 2986 LEA MARIA LEITE TORGA 05/03/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 2793 ANA PAULA SANTOS DE MELO 01/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1837 FABIANA DE LIMA LEITE 15/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1839 ANA PAULA SANTOS DE MELO 15/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1836 GENILSON RIBEIRO ZEFERINO 15/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1835 ANDRE TOSCANO DE OLIVEIRA E SOUZA 15/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1834 LEA MARIA LEITE TORGA 15/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1838 ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO 15/02/201312/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1848621 11/04/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1811655 22/02/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1685004 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1522122 09/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1685005 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1375150 27/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1685006 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1685007 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1685008 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
247398 04/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
241485 11/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
120610 24/05/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1685009 15/05/2012 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA APARECIDA DE ARAUJO AQUINO ANANIAS OAB/MG 142.011