Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
875804
Protocolo/Ano:
740284 / 2012
Data Cadastro:
16/05/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
No Antigo:
Processo Principal:
843127
Qtde. Anexos:
Município:
PALMÓPOLIS
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
16/05/2012
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMOPOLIS, CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO 843127 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2012
17920
ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA
08/11/2012
COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
648232
28/05/2014
ACÓRDÃO
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428298
22/08/2013
PARECER MP
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410233
19/07/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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317478
07/06/2013
DESPACHO RELATOR
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265525
26/03/2013
PARECER MP
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238285
14/12/2012
RELATÓRIO TÉCNICO
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213155
06/11/2012
DESPACHO RELATOR
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121928
29/05/2012
DESPACHO RELATOR
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