Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 875970 Protocolo/Ano: 2550642 / 2012 Data Cadastro: 23/05/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: WALDIR PEREIRA SOARES
No Antigo: Processo Principal: 716311 Qtde. Anexos:
Município: CATUJI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:23/05/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME SUBSCRITO POR WALDIR PEREIRA SOARES, PREFEITO MUNICIPAL, CONTRA DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 716311, SEGUNDA CAMARA, SESSAO DE 01/03/2012.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUVIO LUZIANO SERAFIMTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: WALDIR PEREIRA SOARESTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 23816 WALDIR PEREIRA SOARES 16/10/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 20879 WALDIR PEREIRA SOARES 08/09/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
124482 04/06/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
240266 19/12/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
270244 10/04/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
280094 30/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
694242 22/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
984348 29/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO OAB/MG 101.730
LEONARDO DIAS SARAIVA OAB/MG 106.798
TARSO DUARTE DE TASSIS OAB/MG 084.545
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES OAB/MG 084.349