Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
876346
Protocolo/Ano:
2568642 / 2012
Data Cadastro:
18/06/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
RECURSO ORDINÁRIO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
No Antigo:
Processo Principal:
772601
Qtde. Anexos:
Município:
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Distribuído em:
18/06/2012
Colegiado:
PLENO
Redistribuído em:
01/08/2012
Auditor:
Assunto:
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO POR MANOEL CARLOS FERNANDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRS DE MARIA DA CRUZ, EXERCÍCIOS 2005 A 2008, CONTRA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 772.601-REPRESENTAÇÃO.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
MANOEL CARLOS FERNANDES
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Não Informado
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/12/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
Sessão:
11/06/2019
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
3641994
27/05/2024
TERMO DE DIGITALIZAÇÃO
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3641984
27/05/2024
PROCESSO DIGITALIZADO
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1884738
17/06/2019
ACÓRDÃO
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876513
11/05/2015
ACÓRDÃO
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261077
15/03/2013
PARECER MP
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157950
11/07/2012
RELATÓRIO TÉCNICO
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148608
21/06/2012
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
HENRIQUE MATHEUS MARIANI SOSSAI
OAB/MG 134.380
GABRIELA B. DE VASCONCELLOS LOPES
OAB/MG 123.176
LUCIANA QUEIROZ FROES
OAB/MG 136.337
