Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 880024 Protocolo/Ano: 2576232 / 2012 Data Cadastro: 26/07/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: EDITAL DE LICITAÇÃO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86271926/07/2012PROTOCOLO CUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO DO CONS. MAURI TORRES


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/07/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:16/08/2012
Assunto: EDITAL DE LICITAÇÃO REF PROCESSO LICITATORIO Nº 731/2011, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2011, TIPO MENOR PREÇO, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade
Nome: RAFAEL DIAS DA SILVA-METipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1178628 09/01/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		15/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1166529 06/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/11/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1166414 06/11/2014
ACÓRDÃO		06/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1046902 06/05/2013
TAQUIGRAFIA		06/05/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1046007 30/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/05/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1043075 19/04/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		19/04/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1030172 22/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/02/2013
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1028124 06/02/2013
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		07/02/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1014683 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2012
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/04/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 13909 RONALDO FIDELIS DA SILVA 19/09/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 13908 JOAQUIM CORREIA DE MELO 19/09/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862719 26/07/2012 PROTOCOLOCUMPRIMENTO DETERMINAÇÃO DO CONS. MAURI TORRES>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
741268 28/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
248555 06/02/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
218068 14/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
215294 09/11/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
189634 18/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
184406 10/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
174319 16/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
166909 01/08/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARUZA CRUZ PINTO LIMA OAB/MG 093.540
EDNA LUISA FONSECA COSTA OAB/MG 094.437