Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 880555 Protocolo/Ano: 790074 / 2012 Data Cadastro: 22/08/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: EMBARGOS DECLARATÓRIOS Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí
No Antigo: Processo Principal: 686095 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA RITA DO SAPUCAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:22/08/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTO POR JEFFERSON GONÇALVES MENDES, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, EM FACE DA DECISÃO DA PRIMEIRA CAMARA, SESSAO DE 07/08/2012, NOS AUTOS 686095- PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JEFFERSON GONCALVES MENDESTipo:Embargante
Nome: Municipio de Santa Rita do Sapucaí - Prefeitura Municipal de Santa Rita do SapucaíTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Embargado


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
239526 18/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DENILSON MARCONDES VENANCIO OAB/MG 001.120A