Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 880588 Protocolo/Ano: 792344 / 2012 Data Cadastro: 30/08/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: COMERCIAL REAL PNEUS LTDA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CARATINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:30/08/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:02/10/2012
Assunto: DENUNCIA SUBSCRITA PELA EMPRESA REAL DE PNEUS LTDA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 296/2012 - MODALIDADE PREGAO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇAO DE PNEUS E CORRELATOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: COMERCIAL REAL DE PNEUS LTDATipo:Denunciante
Nome: EVALDO LOPES LACERDATipo:Responsável
Nome: JOAO BOSCO PESSINE GONCALVESTipo:Responsável
Nome: LEONARDO MACHADO FIGUEIREDOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1338845 22/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1334649 04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1334561 04/05/2017
GABINETE DRA. ELKE MOURA		04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1333182 27/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2017
GABINETE DRA. ELKE MOURA		EMPRÉSTIMO
1332926 26/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/04/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1329342 06/04/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/04/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1327908 31/03/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		31/03/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
1327471 29/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		29/03/2017
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1321781 08/03/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		08/03/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
28/03/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 5442 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA 10/04/2017


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1279602 03/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1179268 26/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1117774 14/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
196520 02/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
195443 28/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
187744 14/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
182823 05/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento