Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 880620 Protocolo/Ano: 2595002 / 2012 Data Cadastro: 05/09/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
No Antigo: Processo Principal: 696907 Qtde. Anexos: 0
Município: SOBRÁLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:05/09/2012
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ROBERTO MOREIRA RODRIGUES EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 696907.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIATipo:Órgão/Entidade
Nome: ROBERTO MOREIRA RODRIGUESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL		 Ocorrência:
 
Sessão:
21/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
195270 27/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
306653 23/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
709436 15/09/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
710224 16/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
734005 17/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1147519 20/07/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1375127 27/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROSALVO NUNES QUINTAO DE CASTRO OAB/MG 080.909
LEONARDO DIAS SARAIVA OAB/MG 106.798
TARSO DUARTE DE TASSIS OAB/MG 084.545
GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES OAB/MG 084.349