Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 880634 Protocolo/Ano: 796724 / 2012 Data Cadastro: 11/09/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rio Acima
No Antigo: Processo Principal: 697511 Qtde. Anexos: 0
Município: RIO ACIMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:11/09/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:10/07/2013
Auditor:
Assunto: RECURSO INTERPOSTO POR WALDINEY GONÇALVES DOS SANTOS, EX PREFEITO MUNICIPAL , EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 697511.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Prefeitura Municipal de Rio AcimaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: WALDINEY GONCALVES DOS SANTOSTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
610446 01/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
404943 11/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
261927 19/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
261962 19/03/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
235677 10/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento