Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
880639
Protocolo/Ano:
797144 / 2012
Data Cadastro:
12/09/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
No Antigo:
Processo Principal:
695595
Qtde. Anexos:
0
Município:
GALILÉIA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
12/09/2012
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
14/06/2013
Auditor:
Assunto:
RECURSO INTERPOSTO POR ROMULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, EX PREFEITO MUNICIPAL, EM FACE DE DECISAO PROLATADA NOS AUTOS DE Nº 695595.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
ROMULO GONCALVES DE OLIVEIRA
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/08/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
448614
19/09/2013
ACÓRDÃO
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319942
11/06/2013
DESPACHO RELATOR
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318241
10/06/2013
PARECER MP
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262485
19/03/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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195805
28/09/2012
DESPACHO RELATOR
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