Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 884717 Protocolo/Ano: 2598352 / 2012 Data Cadastro: 24/09/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
No Antigo: Processo Principal: 734562 Qtde. Anexos: 0
Município: DURANDÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:24/09/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Assunto: HÉLIO DE PAIVA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE DURANDÉ EM 2006, POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, OAB/MG Nº 124.686, INTERPÕE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA A DECISÃO DA 1ª CÂMARA, PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 734562, RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ, EXERCÍCIO DE 2006


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HELIO DE PAIVA COELHOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
AUTOS APENSOS SEM DELIBERAÇÃO NA SESSÃO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
258057 11/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento