Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 884787 Protocolo/Ano: 2595242 / 2012 Data Cadastro: 17/10/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTACIO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VESPASIANO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/10/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:27/06/2014
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, O SR.RONEY DE OLIVEIRA ANASTÁCIO, EM RAZÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NO EDITAL DE PREGÃO N.025/2012, PROCESSO DE LICITAÇÃON.053/2012, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANOTipo:Denunciado
Nome: VANDERSON MARTINS GOMESTipo:Responsável
Nome: VIVIANE APARECIDA DE OLIVEIRA ANASTACIO CPF- 059.867.726-79 - METipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1389629 19/02/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		20/02/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1378010 21/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/11/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1374474 06/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1369362 06/10/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		06/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1368718 04/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		RETIRADO DE PAUTA
1361163 31/08/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		31/08/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1326117 23/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/03/2017
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR
1325955 22/03/2017
GABINETE DRA. ELKE MOURA		23/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1316808 13/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/02/2017
GABINETE DRA. ELKE MOURA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
SOBRESTADO  
Sessão:
26/09/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
03/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
31/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
IMPROCEDENTE A DENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 24194 PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO 22/11/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 9610 VANDERSON MARTINS GOMES 13/06/201606/07/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2014 9016 CARLOS MOURA MURTA 22/04/2014DESPACHO DO RELATOR
2014 1500 GERALDO ROGÉRIO DE SOUZA 12/02/2014


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
248217 14/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
660789 23/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1114353 08/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1254895 10/02/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1274219 22/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1394054 08/11/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento