Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 884846 Protocolo/Ano: 818844 / 2012 Data Cadastro: 29/10/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Nova Serrana
No Antigo: Processo Principal: 686705 Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA SERRANA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/10/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/07/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME ENCAMINHADO POR JOEL PINTO MARTINS CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 686705


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOEL PINTO MARTINSTipo:Recorrente
Nome: Prefeitura Municipal de Nova SerranaTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
493738 01/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
415105 29/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
337203 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
273163 17/04/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
245878 31/01/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
241680 10/01/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
241679 10/01/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
228152 03/12/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento