Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
885851
Protocolo/Ano:
1548875 / 2012
Data Cadastro:
06/11/2012
Ano Ref.:
2012
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
No Antigo:
Processo Principal:
749236
Qtde. Anexos:
0
Município:
PEDRA AZUL
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
06/11/2012
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
06/08/2018
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RICARDO MENDES PINTO EM FACE DE DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 749236.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
RICARDO MENDES PINTO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/12/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
1649721
06/11/2012
TERMO DE DISTRIBUIÇÃO
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234827
07/12/2012
DESPACHO RELATOR
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243028
18/01/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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660677
18/06/2014
PARECER MP
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882003
20/05/2015
ACÓRDÃO
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1649720
06/08/2018
TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO
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