Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886018 Protocolo/Ano: 1555015 / 2012 Data Cadastro: 29/11/2012 Ano Ref.: 2012
Natureza: AGRAVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 884739 Qtde. Anexos: 0
Município: CANÁPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/11/2012
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AGRAVO INTERPOSTO POR DIÓGENES ROBERTO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, POR SEUS PROCURADORES, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, OAB/MG 127.391E OUTROS, CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL PLENO NOS AUTOS DE N] 884739, PUBLICADA NO "DOC" EM 14/11/2012 - INTIMAÇÃO Nº 17970.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDATipo:Advogado
Nome: ARNALDO SILVA JUNIORTipo:Advogado
Nome: DIOGENES ROBERTO BORGESTipo:Agravante
Nome: JULIANA DEGANI PAES LEMETipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: RODRIGO RIBEIRO PEREIRATipo:Advogado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Agravado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1064530 22/07/2013
ACÓRDÃO
22/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
DEVOLUÇÃO
1064383 19/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA
22/07/2013
ACÓRDÃO
TRANSFERÊNCIA
1056860 17/06/2013
TAQUIGRAFIA
18/06/2013
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1035334 18/03/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA
19/03/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
1018721 29/11/2012
PROTOCOLO
30/11/2012
SECRETARIA DO PLENO
EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/04/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
10/04/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
22/05/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
29/05/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
426913 21/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
436728 04/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento