Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
886153
Protocolo/Ano:
852864 / 2013
Data Cadastro:
10/01/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREF. MUN. DE SAO JOSE DA BARRA
No Antigo:
Processo Principal:
710120
Qtde. Anexos:
0
Município:
SÃO JOSÉ DA BARRA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Distribuído em:
10/01/2013
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
07/10/2014
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ DONIZETE VILELA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA, CONTRA DECISÃO DA 1ª CÂMARA - SESSÃO DE 09/10/12, AUTOS DE Nº 710120 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
JOSE DONIZETE VILELA
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
693375
21/08/2014
ACÓRDÃO
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318479
10/06/2013
PARECER MP
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270879
11/04/2013
DESPACHO
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270878
11/04/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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247266
04/02/2013
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO
OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA
OAB/MG 139.385
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA
OAB/MG 139.974
