Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886160 Protocolo/Ano: 1560825 / 2013 Data Cadastro: 14/01/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: 729476 Qtde. Anexos: 0
Município: SANTA LUZIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:14/01/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: JOSÉ RAIMUNDO DELGADO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, INTERPOE PEDIDO DE REEXAME, EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA NA SESSÃO PLENARIA DE 27/09/2012 NOS AUTOS Nº 729476.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ RAIMUNDO DELGADOTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
423519 13/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
290640 09/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
282725 02/05/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
282723 02/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
247067 04/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento