Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886162 Protocolo/Ano: 852854 / 2013 Data Cadastro: 14/01/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: 695603 Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/01/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:22/10/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELO SR. ALVIMAR LUIZ DE MIRANDA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOUVEIA EM 2004, POR SEUS PROCURADORES, GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO, OAB/MG 67.408 E JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA, OAB/MG 139.385, CONTRA DECISÃO PROLATADA EM SESSÃO DA 2ª CÂMARA DO DIA 08/11/2012, NOS AUTOS DE Nº 695603, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2004 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALVIMAR LUIZ DE MIRANDATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
921915 23/07/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
665841 02/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
251009 19/02/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
250998 19/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento