Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886307 Protocolo/Ano: 1565795 / 2013 Data Cadastro: 05/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: 685433 Qtde. Anexos: 0
Município: ITAMARATI DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:05/02/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEEXAME INTERPOSTO POR JOSÉ AMÉRICO FERRAZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS À ÉPOCA, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, EM FACE DA DECISÃO EXARADA PELA 1ª CÂMARA NOS AUTOS 685433-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ AMÉRICO FERRAZTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
633760 29/04/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
318483 10/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
252523 25/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
252522 25/02/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
249500 08/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento