Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886322 Protocolo/Ano: 869414 / 2013 Data Cadastro: 08/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: 694641 Qtde. Anexos: 0
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:08/02/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: JOSÉ MENDES NETO, EX- PREFEITO DE NOVA PORTEIRINHA, INTERPOE PEDIDO DE REEXAME CIONTRA A DECISÃO PROLATADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO DE 2004, AUTOS Nº 695641


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE MENDES NETOTipo:Responsável
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
09/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
255884 05/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
257739 08/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
325729 18/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
580685 03/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1005989 17/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
BRUNA MACHADO LUCAS GOMES FERNANDES OAB/MG 110.370
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730
PATRICIA NATALIA ELIAS OAB/MG 135.338