Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886328 Protocolo/Ano: 869274 / 2013 Data Cadastro: 14/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D' AGUA
No Antigo: Processo Principal: 685482 Qtde. Anexos: 0
Município: OLHOS-D'AGUA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:14/02/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ANTÔNIO TIRONE DIAS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 27/09/2012, AUTOS DE Nº 685482 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO TIRONE DIASTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
419220 06/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
294782 15/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
274982 19/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
271768 15/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES OAB/MG 122.336
JOSE WALDIVINO DOS REIS OAB/MG 111.727
RICARDO MARCELO DOS REIS OAB/MG 113.293