Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886357 Protocolo/Ano: 1566045 / 2013 Data Cadastro: 22/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/02/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2013
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO 39/2012 RELATIVA AO CONVÊNIO 684/2009 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE E A ENTIDADE "VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE" DO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILSON TEIXEIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: SEESPTipo:Procedência
Nome: VASCO DA GAMA FUTEBOL CLUBE - ESMERALDASTipo:Prestador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1324315 16/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1323253 14/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1323290 13/03/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/03/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1311974 11/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1311701 09/01/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1285149 08/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1275508 13/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		13/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1259600 11/03/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		14/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1255832 23/02/2016
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		23/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/03/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8652 GILSON TEIXEIRA DA SILVA 17/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1267814 13/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1223696 02/12/2016 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1223713 02/12/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1114072 08/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
755117 17/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
294229 15/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
294215 15/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
265409 26/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
253758 27/02/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento