Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886370 Protocolo/Ano: 877104 / 2013 Data Cadastro: 26/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: 709912 Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:26/02/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/04/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR AUBERONE DE OLIVEIRA CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 709912


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERONE DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: GERALDO FLAVIO VASQUESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 15675 GERALDO FLAVIO VASQUES 15/07/2014ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
963192 21/09/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
318243 10/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
264644 22/03/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
264643 22/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
260093 18/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA OAB/MG 139.385
LAURA FONSECA DE OLIVEIRA OAB/MG 139.974