Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886372 Protocolo/Ano: 877834 / 2013 Data Cadastro: 26/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
No Antigo: Processo Principal: 729347 Qtde. Anexos: 0
Município: GOUVEIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/02/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR ALBERONE DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GOUVEIA NO EXERCÍCIO DE 2006, POR SEU PROCURADOR, GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO, OAB/ MG 67.408, EM FACE DO PARECER PRÉVIO EMITIDO NOS AUTOS DE Nº 729347, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA, EXERCÍCIO DE 2006, EM SESSÃO DA 2ª CÂMARA DE 29/11/2012.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERONE DE OLIVEIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
657170 10/06/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
404917 11/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
265483 26/03/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
265477 26/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
258820 12/03/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento