Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886382 Protocolo/Ano: 1572225 / 2013 Data Cadastro: 27/02/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
No Antigo: Processo Principal: 749722 Qtde. Anexos: 0
Município: TUMIRITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/02/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR LUIZ DENIS ALVES TEMPONI, PREFEITO MUNICIPAL DE TUMIRITINGA EM 2007,EM FACE DO PARECER PREVIO EMITIDO EM SESSÃO DA 1ª CÂMARA DESTA CORTE, NO DIA 06/11/202, REFERENTE AO PROCESSO 749722, PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA, EXERCÍCIO DE 2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUIZ DENIS ALVES TEMPONITipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
745644 03/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
471888 15/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
433327 29/08/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento