Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
886384
Protocolo/Ano:
879684 / 2013
Data Cadastro:
28/02/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
No Antigo:
Processo Principal:
686342
Qtde. Anexos:
0
Município:
CRISÓLITA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Distribuído em:
28/02/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
16/09/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CRISÓLITA NO EXERCÍCIO DE 2003, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 686342-PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
RIVALDO PEREIRA DOS SANTOS
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
750227
10/11/2014
ACÓRDÃO
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417509
01/08/2013
PARECER MP
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328272
20/06/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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262241
19/03/2013
DESPACHO RELATOR
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