Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
886479
Protocolo/Ano:
889394 / 2013
Data Cadastro:
21/03/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
Prefeitura Municipal de Turmalina
No Antigo:
Processo Principal:
709392
Qtde. Anexos:
0
Município:
TURMALINA
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Distribuído em:
21/03/2013
Colegiado:
SEGUNDA CÂMARA
Redistribuído em:
17/04/2015
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR SOELSON BARBOSA ARAÚJO CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 709392
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
Prefeitura Municipal de Turmalina
Tipo:
Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome:
SOELSON BARBOSA ARAUJO
Tipo:
Recorrente
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
PROVIMENTO PARCIAL
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
935407
07/08/2015
ACÓRDÃO
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408708
17/07/2013
PARECER MP
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314919
05/06/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
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276286
23/04/2013
DESPACHO RELATOR
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome
Número da OAB
GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO
OAB/MG 067.408
JOAQUIM ANTONIO MURTA OLIVEIRA PEREIRA
OAB/MG 139.385
