Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886486 Protocolo/Ano: 1578575 / 2013 Data Cadastro: 22/03/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
No Antigo: Processo Principal: 729892 Qtde. Anexos: 0
Município: NANUQUE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:22/03/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:07/10/2014
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR ARMANDO RODRIGUES GOMES CONTRA DECISÃO DOS AUTOS 729892


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARMANDO RODRIGUES GOMESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUETipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
592625 25/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
332904 25/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
307136 23/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
271628 15/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento