Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886510 Protocolo/Ano: 1579325 / 2013 Data Cadastro: 01/04/2013 Ano Ref.: 2012
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89662628/08/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:01/04/2013
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/06/2013
Assunto: BALANÇO GERAL DO ESTADO EXERCICIO 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIATipo:Ordenador
Nome: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1503657 08/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/10/2019
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1502822 03/10/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
04/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1482431 02/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
04/07/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
EMPRÉSTIMO
1482391 01/07/2019
ARQUIVO
02/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
1402032 23/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
23/04/2018
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1401970 23/04/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
23/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO
1394811 15/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/03/2018
GABINETE DRA. SARA MEINBERG
EMPRÉSTIMO
1394603 14/03/2018
ARQUIVO
15/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
EMPRÉSTIMO
1190961 19/03/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
20/03/2015
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)
Ocorrência:
 
Sessão:
19/02/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896626 28/08/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
708097 12/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
676425 23/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
419442 06/08/2013 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
328636 20/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
328628 20/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
322963 13/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
317403 07/06/2013 PARECER DE AUDITOR Ver íntegra do documento
276518 23/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento