Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
886528
Protocolo/Ano:
895124 / 2013
Data Cadastro:
03/04/2013
Ano Ref.:
2013
Natureza:
PEDIDO DE REEXAME
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo:
Processo Principal:
695617
Qtde. Anexos:
0
Município:
BELO HORIZONTE
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
03/04/2013
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
Auditor:
Assunto:
PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE SEU REPRESENTANTE MARCILIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, CONTRA A DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 695617.
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
LAURY MOREIRA DOS SANTOS
Tipo:
Diligenciado
Nome:
MARCILIO BARENCO CORREA DE MELLO
Tipo:
Interessado(a)
Nome:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrente
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS DE MINAS
Tipo:
Órgão/Entidade
Nome:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Tipo:
Recorrido
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
OFÍCIO(S):
Ano
No
Parte
Dt.Comun.
Dt.Vcto.
Ocorrência
2013
12483
LAURY MOREIRA DOS SANTOS
03/07/2013
07/08/2013
DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
750516
10/11/2014
ACÓRDÃO
Ver íntegra do documento
335311
01/07/2013
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
317695
07/06/2013
RELATÓRIO TÉCNICO
Ver íntegra do documento
271145
12/04/2013
DESPACHO RELATOR
Ver íntegra do documento
