Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886539 Protocolo/Ano: 1579715 / 2013 Data Cadastro: 04/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
No Antigo: Processo Principal: 697465 Qtde. Anexos: 0
Município: CORONEL FABRICIANO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PAULO ALMIR ANTUNES EX- PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO, CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 697465.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PAULO ALMIR ANTUNESTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
807708 20/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
664801 30/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
270713 11/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento