Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886546 Protocolo/Ano: 1579515 / 2013 Data Cadastro: 08/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACU
No Antigo: Processo Principal: 698246 Qtde. Anexos: 0
Município: IPIAÇU



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:08/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR URBINO CAPANEMA JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE IPIAÇU NO EXERCÍCIO DE 2004, POR MEIO DE SEU PROCURADOR, EM FACE DA DECISÃO EXARADA NOS AUTOS 698246.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIACUTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido
Nome: URBINO CAPANEMA JUNIORTipo:Recorrente


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/02/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
702673 03/09/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
311299 27/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
296195 17/05/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
296194 17/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
272439 16/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento