Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886557 Protocolo/Ano: 1580215 / 2013 Data Cadastro: 09/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: VANDERLEIA SILVA MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PARACATU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
94475405/02/2015PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:09/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/03/2017
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:25/04/2013
Assunto: DENÚNCIA APRESENTADA POR VANDERLEIA SILVA MELO RELATIVA AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2013, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU. OBJETO: LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS. ABERTURA DO CERTAME PREVISTA PARA DIA 12/04/2013, ÀS 14H.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LUCIO PRADO FERREIRA GOMESTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATUTipo:Procedência
Nome: VANDERLEIA SILVA MELOTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1362451 06/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1338239 18/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/05/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1337511 16/05/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1336319 11/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1336184 10/05/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		11/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1334514 04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2017
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1334414 03/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1333948 02/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		02/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1327045 28/03/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/03/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/06/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM APLICAÇÃO DE MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/11/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 13096 LUCIO PRADO FERREIRA GOMES 07/07/2017
2017 8947 LUCIO PRADO FERREIRA GOMES 23/05/2017
2013 10106 OLAVO REMIGIO CONDE 04/06/201328/06/2013DESPACHO DO RELATOR
2013 10118 LUCIO PRADO FERREIRA GOMES 04/06/201328/06/2013DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
944754 05/02/2015 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1346124 17/08/2017 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1267614 13/03/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
787188 05/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
649982 29/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
500702 08/11/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
298052 20/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
293912 14/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
276848 24/04/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
270180 10/04/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento