Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886615 Protocolo/Ano: 901744 / 2013 Data Cadastro: 15/04/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO
No Antigo: Processo Principal: 697643 Qtde. Anexos: 0
Município: PADRE CARVALHO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, EM FACE DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 697643.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO FRANCISCO DOS SANTOSTipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHOTipo:Órgão/Entidade
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/07/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 17408 ADVOGADO 06/09/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013 17404 JOAO FRANCISCO DOS SANTOS 06/09/201311/11/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
417041 31/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
329103 21/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
323754 14/06/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
298814 20/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento