Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886637 Protocolo/Ano: 19445700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 16:18:03 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:16/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:19/06/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ APARECIDO DO CARMOTipo:Responsável
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNOTipo:Interessado(a)
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1603098 17/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
18/05/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1602806 14/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
17/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1584888 17/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
18/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1583475 10/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
10/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1581058 01/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
01/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1579372 22/01/2021
SECRETARIA DO PLENO
28/01/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1579244 21/01/2021
ARQUIVO
21/01/2021
SECRETARIA DO PLENO
TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1482311 01/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
02/07/2019
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1482281 01/07/2019
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO
01/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 25240 MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL 04/11/201406/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 25241 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 04/11/201406/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 25239 SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORES 04/11/201406/04/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 1225 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 07/02/201404/04/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2013 20414 JOSÉ APARECIDO DO CARMO 10/10/201324/10/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 18849 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 20/09/201305/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2422115 14/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2327952 21/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2326584 20/01/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2326583 20/01/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
1896553 01/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1887178 19/06/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1886446 18/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1756872 21/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1756170 20/11/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
904966 26/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
715095 24/09/2014 PARECER Ver íntegra do documento
703690 05/09/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
663832 27/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
660289 18/06/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
660287 18/06/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
646786 27/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
637479 09/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
617090 14/04/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
582498 04/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
539406 03/12/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
465107 09/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
448024 19/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1887161 16/04/2013 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EYER NOGUEIRA NETO OAB/MG 069.310
LEONARDO DA CRUZ NOGUEIRA OAB/MG 097.445