Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886648 Protocolo/Ano: 21863700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 16:39:21 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: RIO CASCA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/08/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE MARIA DE SOUZA CUNHATipo:Ordenador
Nome: JOSE MARIO RUSSO MAROCATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1443856 27/11/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		28/11/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1443739 27/11/2018
ARQUIVO		27/11/2018
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1327604 30/03/2017
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		30/03/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1318865 21/02/2017
ARQUIVO		21/02/2017
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
1258381 07/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1258179 04/03/2016
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		07/03/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1228347 10/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/09/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONSULTA AO PROCESSO
1228324 10/09/2015
ARQUIVO		10/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1175470 10/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 8731 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA 14/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8744 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 8721 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CASCA- MINAS GERAIS 14/04/201415/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
788590 09/12/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
596953 06/03/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
449280 20/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
438165 05/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento