Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886677 Protocolo/Ano: 24851700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 16:39:23 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:17/04/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/09/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HUGO CAMACHO CLAROS JUNIORTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de CaldasTipo:Procedência
Nome: ULISSES SUAID PORTO GUIMARAES BORGESTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422964 10/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		10/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422903 10/08/2018
ARQUIVO		10/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1208005 09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/06/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1207805 09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1207709 08/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1150647 05/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1150375 04/09/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/09/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1106156 13/02/2014
ACÓRDÃO		13/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089717 06/11/2013
TAQUIGRAFIA		07/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/03/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10414 ULISSES SUAID PORTO GUIMARAES BORGES 08/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10417 CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS 08/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 10416 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 08/05/201419/09/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
892706 08/06/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
586484 12/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
442398 12/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento