Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 886719 Protocolo/Ano: 28123700 / 2013 Data Cadastro: 16/04/2013 16:48:42 Ano Ref.: 2012
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CATAS ALTAS DA NORUEGA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
91226426/03/2014PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:17/04/2013
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/11/2013
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2012


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGATipo:Órgão/Entidade
Nome: GIOVANE LUIZ LOBO NEIVATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Catas Altas da NoruegaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1220018 03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1219846 03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1219816 31/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1214175 06/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1214068 03/07/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1208588 11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2015
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONSULTA AO PROCESSO
1208587 11/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1207151 03/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1207103 03/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1133 Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega 27/01/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2015 1131 CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA 27/01/201509/09/2015DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 18582 GIOVANE LUIZ LOBO NEIVA 18/09/201305/11/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
912264 26/03/2014 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
930884 31/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
589922 19/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
538737 02/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445434 17/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento